Magistrado contextualizou o episódio como um “um período de forte repressão política e violência institucional, de violação massiva de direitos
Entidade representativa da categoria, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) afirma que o acordo é a
Desde o dia 18 de setembro, a Justiça do Trabalho esteve empenhada em buscar a solução definitiva de processos que
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Coalizão Nacional LGBT+ por Cidadania anunciaram uma convocação emergencial para mais de 20 movimentos
Entre 2012 e 2022, 483 mulheres morreram por aborto em hospitais da rede pública de saúde do Brasil. A Gênero
O ministro afirmou esforço do governo para que, até o fim de dezembro, a fila de concessão de benefícios previdenciários
Com voto de Cármen Lúcia, STF resolve que a teoria ruralista e bolsonarista de impedimento da demarcação de terras indígenas
Votaram a favor de Dilma os ministros Rosa Weber, relatora da ação, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Dias
O STF começa a votar nesta sexta-feira (22) a pauta que descriminaliza o aborto para gestações de até 12 semanas.
6ª turma concluiu que existem os elementos caracterizados do vínculo, quais sejam pessoalidade, onerosidade, habitualidade e o pleno exercício do