Doméstica é resgatada após passar 43 anos em condições análogas à escravidão

Em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi resgatada uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão. Segundo a instituição, a mulher começou a exercer suas funções, em uma casa no Recife, ainda na adolescência. Ela não possuía carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

Agora, aos 54 anos, ela está morando com uma irmã e terá o direito a receber indenização de R$ 250 mil. “Diziam que ela era quase da família”, declarou o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que atuou no caso.
O resgate ocorreu no dia 22 de junho, depois de o MPT receber denúncias anônimas sobre a situação da doméstica. Além dos afazeres na residência, ela também atuava como babá. Durante todo esse período, trabalhou em todos os turnos, sem vínculo empregatício.

Ela foi retirada de casa em 1979, no interior da Bahia, e veio para Pernambuco para trabalhar na casa dessa família. Quando descobrimos o caso, deixamos claro que não existe essa história de ser quase da família. Se existia algum tipo de ligação afetiva, ela não deveria ter ficado tanto tempo nessas condições”, afirmou Leonardo Osório.

Durante a operação, foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família pelo próprio pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou “o trabalho forçado”.

“Ela passou boa parte do tempo na dependência de empregada da casa. Depois, chegou a se mudar para um quarto. Ela não tinha sinais de maus tratos e até podia sair de casa. O problema é que ela não tinha vida fora daquela família e não sabia bem qual era a condição dela”, comentou.

Ao fazer o resgate, o MPT em Pernambuco entrou em contato com a família sendo feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, acertou que haverá o pagamento de indenização pelo período trabalhado, contado desde 1979.

“Ela já recebeu R$ 80 mil e vai, até o fim deste ano, ganhar mais duas parcelas de R$ 10 mil. Depois, serão 60 vezes de R$ 2,5 mil”, explicou o procurador do Trabalho.

De acordo com Osório, resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas.

De acordo com o procurador, a trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A operação foi realizada, coordenadamente, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).
Futuro

Leonardo Osório demonstrou preocupação com o futuro da mulher. Por enquanto, disse o procurador, o nome dela deve permanecer sob sigilo.

Osório lembrou que em uma das conversas com a resgatada ficou impressionado pelo fato de ela não se reconhecer na situação em que se encontrava.

Outra preocupação, agora, é com o acompanhamento financeiro da mulher. Leonardo Osório disse que será preciso orientá-la no futuro.

O procurador disse que encaminhou a mulher para o serviço de saúde para ela ter conhecimento de como proceder daqui para frente.

Saiba como identificar os casos

Segundo o MPT em Pernambuco, existem várias formas de identificar o trabalho escravo doméstico. Uma delas é analisar se há jornadas de trabalho exaustivas, a qualquer hora do dia ou da noite, sem direito a folgas ou pagamento de hora extra.

Outra questão é a oferta de moradia em cômodo com más condições de higiene e conforto.

É preciso, ainda, saber se houve restrição de alimentação ou acesso a serviços públicos e de assistência à saúde.

O “empregador” também não pode proibir saída do ambiente de trabalho em função de dívidas, com retenção de documentos.

Por último, o MPT alerta para os casos onde a pessoa não recebe salário ou direitos trabalhistas sob a alegação de que “é da família”, como ressaltou o procurador Leonardo Osório.

As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas pelo site ou pelo aplicativo Pardal. O denunciante tem como optar pelo anonimato ao fazer o registro.

Pelo Brasil

Em maio deste ano, no Rio de Janeiro, uma mulher foi resgatada após passar 72 anos em condições análogas à escravidão. Ela tinha apenas 12 anos quando chegou à casa de uma família no Cachambi, zona norte do Rio.

Foi mais de sete décadas sem salário, sem férias e nem qualquer direito trabalhista. Dormia num sofá da casa onde fazia trabalhos domésticos e cuidava de uma idosa como ela.

Em abril de 2022, uma mulher de 52 anos, que trabalhava como doméstica, foi resgatada no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após permanecer por 40 anos submetida a condições análogas à de escravo.

De acordo com o MPT, a mulher foi resgatada encaminhada para a casa de familiares, em Itacaré, no sul baiano.

Fonte: jornaldebrasilia.com.br

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