Em audiência pública no RS, trabalhadores rejeitam proposta de terceirização
Antes da atividade, mais de 1.200 manifestantes realizaram um protesto em que atearam fogo em uma espécie de caixão, em que estava um boneco feito à imagem do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, reuniu cerca de 700 trabalhadores para debater o Projeto de Lei que regulamenta a terceirização (PL 4330, na Câmara; PLC 30/2015, no Senado). A atividade, coordenada pelo presidente da comissão e relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), aconteceu na tarde da última quinta-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Representantes de centrais sindicais e movimentos populares, além do setor empresarial, participaram do debate, que num processo democrático trouxe posicionamentos favoráveis e contrários ao PL da terceirização.
Os empresários defenderam a terceirização num conceito de “modernidade”, afirmando que “ela existe no Brasil e no mundo inteiro”, e que é pensada pelos empresários “no sentido da necessidade de alinhamento internacional de produção”.
Contudo, a maioria dos manifestantes favoráveis à terceirização disse não concordar com o teor do projeto que tramita no Senado, se posicionando contra a sua aprovação.
Após acompanhar as inúmeras manifestações, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, disse respeitar, mas discordar do posicionamento do empresariado. “Se a terceirização é tão boa, não fere nenhum direito, então porque não fazer com que a CLT funcione na sua plenitude?”, questionou.
Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Claudir Nespolo, assegurou que a classe trabalhadora não vai aceitar o rebaixamento dos seus direitos e assinalou uma nova manifestação nacional caso o projeto avance no Congresso. “Se não for derrotado esse projeto ainda no Senado, faremos greve geral”, avisou.
Ainda na audiência, o senador Paulo Paim informou que, por meio da CDH, a pauta da terceirização está em debate em todo o país, sendo que Rio Grande do Sul é o quarto estado brasileiro a sediar a iniciativa. Ele recebeu documentos que repudiam o projeto, entre eles, um assinado por 43 dos 55 parlamentares gaúchos, conclamando o Senado Federal a votar contra o PLC 30/2015. O material será lido em Plenário.
O senador gaúcho também adiantou que o seu relatório é pela rejeição na íntegra do projeto. “Se depender dessa força, esse projetinho malandro e mal-intencionado não passará”, declarou.
Tramitação
O PLC 30/2015 tem origem no PL 4330, que é de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO). Se for aprovado, o PLC garantirá uma derrota à classe trabalhadora, pois a terceirização representa maior rotatividade; ampliação da jornada de trabalho – em média três horas a mais; salários 27% inferiores e sem benefícios.
Além de aumento nos acidentes de trabalhos – a cada dez, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados; fim dos concursos públicos; falta de treinamento e investimento em qualificação; fim das férias anuais, descanso semanal e outros benefícios; acaba com o trabalho formal e gera recessão por reduzir o poder de compra dos trabalhadores; condições análogas à escravidão.
O Projeto de Lei da terceirização, após ser aprovado em duas votações na Câmara dos Deputados, tramita agora no Senado Federal.
Marcha
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos foi antecedida por uma marcha contra o PLC 30/2015, que reuniu 1.200 trabalhadores ligados à CUT, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), entre outras representações sindicais e de movimentos populares.
Os manifestantes saíram do Largo Visconde do Cairú, ao lado do Mercado Público, em direção à Esquina Democrática, onde atearam fogo em uma espécie de caixão, em que estava um boneco feito à imagem do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após, seguiram até a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para participar da audiência pública com o senador Paulo Paim.
Fonte: Brasil de Fato