Licença maternidade poderá ser estendida para mães de bebês prematuros

Projeto que tramita no Senado prevê que o período do benefício passe a ser contado a partir da alta hospitalar do bebê e não mais após seu nascimento, como é atualmente.

No Brasil há cerca de 340 mil nascimentos prematuros por ano, o que corresponde a 11,7% do total de nascimentos. São considerados prematuros os bebês que nascem antes de 36 semanas de gestação e que, portanto, dependem de cuidados especiais, permanecendo na UTI neonatal por algumas semanas para compensar a insuficiência do período intrauterino.

O tempo de licença-maternidade concedido às mães desses bebês, no entanto, não considera essa peculiaridade. Por isso, um projeto de lei quer mudar a Constituição Federal. De acordo com o projeto que tramita no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, o período do benefício passaria a ser contado a partir da alta hospitalar do bebê e não mais após seu nascimento, como é atualmente.

O projeto limita a licença para até um ano, ou seja, até oito meses de internação e mais quatro de licença.

“Esse projeto significa muito na vida de quem tem filho prematuro. Os bebês ficam dias, às vezes semanas na UTI, e é um abuso a gente ter que abandoná-los e voltar ao trabalho quando eles saem do hospital. Qual mãe consegue trabalhar pensando no filho que não está bem?”, questiona a auxiliar de produção Renata Rocha.

Renata é mãe de prematuro e abandonou o trabalho para cuidar de seu filho que nasceu com 33 semanas de gestação, com sopro no coração e refluxo. “Minha patroa disse que como eu escolhi ter uma família, eu que me virasse, e escolhi meu filho”, conta.

Cuidados especiais
Um prematuro não consegue manter a temperatura ideal do seu corpo, por essa razão, ele tem que ser colocado imediatamente numa incubadora após seu nascimento. O bebê também pode ter dificuldades para respirar, já que seu sistema respiratório ainda é imaturo. Por isso é necessário mantê-lo sob observação médica, monitorando a sua respiração e a frequência cardíaca.

“São bebês muito mais delicados, que exigem cuidados mais especiais. A maioria se recuperam, mas alguns podem ficar com sequelas. Cada órgão do bebê prematuro pode sofrer uma defasagem por não ter sido completamente elaborado. Mesmo depois que recebe alta, ele depende de uma atenção especial da mãe”, diz o secretário executivo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Carlos Silva.

Segundo o secretário, os riscos para um bebê prematuro sem a presença da mãe podem ser “irreparáveis”. Por isso, acredita que “as mulheres precisam de um amparo legal para exercerem seu direito de ser mãe e ainda se manterem no trabalho.”

Licença maternidade estendida
A professora Leda Tomikawa é avó de Arthur, um bebê prematuro que nasceu com 24 semanas de gestação. Com 20 dias de vida, seus rins pararam de funcionar e foi preciso fazer diálise. Arthur também passou por uma cirurgia de correção no intestino, outra cirurgia cardíaca e correção da retina nos dois olhos. No total foram 145 dias hospitalizado.

“Quando a licença maternidade da minha filha acabou, o Arthur ainda estava na UTI. Foi bem complicado ela ter que voltar a trabalhar com o bebê ainda hospitalizado. Pesquisamos e encontramos casos de mães que entraram com liminar na justiça e que conseguiram prorrogar a licença”, conta Leda.

A filha da professora conseguiu estender sua licença por mais 60 dias, o que ainda “não é suficiente”, na sua opinião. Arthur completou 6 meses e ainda tem apenas 3 kg, faz fisioterapia, fonoaudiologia e precisa de muitos cuidados.

“Se essa lei for aprovada, ela é minimamente justa. No caso de bebês prematuros, você não pode contar a data de nascimento do bebê para conceder a licença. A importância do contato e a questão emocional da mãe devem ser levados em conta. É uma questão de sobrevivência, a qualidade de vida desses bebês depende disso.
Espero que o Arthur possa estar ajudando de alguma forma em outros casos”, afirma a avó.

Para virar lei, a PEC 99/2015, aprovada no Senado em dezembro do ano passado, precisa ser aprovada mais uma vez pela casa e outras duas pela Câmara.

Fonte: Saúde Popular