Lupi quer criar convênio com OAB para fiscalizar advogados que fraudam INSS
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, quer criar um convênio entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a DPU (Defensoria Pública da União) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para fiscalizar e tentar impedir fraudes ao sistema previdenciário.
No início da semana, Lupi entrou em contato com a comissão de Direito Previdenciário da OAB para apresentar a ideia, que foi bem recebida pelos integrantes do colegiado. O objetivo é coibir más práticas entre os advogados e identificar funcionários públicos envolvidos em golpes.
Denúncias recebidas pela pasta relatam que pessoas interessadas em receber algum auxílio contratam um advogado, que fica com parte do benefício. Há também denúncias de fraude com despachantes que atuam para liberar o benefício para receber, em troca, parte do dinheiro.
“Estamos fazendo a nossa parte. Estamos fazendo o primeiro convênio para que a OAB nos ajude a coibir o mau advogado e a encontrar o mau funcionário”, disse Lupi ao UOL.
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz que a OAB precisa apresentar e executar melhor o estatuto de ética e a tabela de honorários seguidos pelos profissionais.
Segundo ele, a entidade deve fiscalizar a maneira como os advogados fazem publicidade de seus serviços e a forma como obtêm informações — para evitar com que o funcionário público venda informações privadas do beneficiário ao advogado—, além da cobrança de honorários.
“Hoje temos situações que, infelizmente, a OAB tem deixado a desejar quando faz análise ética de alguns casos. Isso permite que, pela impunidade de alguns, algo antiético possa se apresentar a outros, inclusive a jovens advogados, como normal”, diz Cherulli.
Fonte: Coluna Carolina Brígido/UOL