Nova audiência do MPT vai definir prioridade na contratação de vigias demitidos da Funcamp
Uma nova audiência de conciliação marcada para esta sexta-feira, dia 22 de setembro pelo Ministério Público do Trabalho, deverá definir a contratação prioritária dos cerca de 220 vigias demitidos pela Funcamp. O acordo foi discutido nesta quarta-feira, dia 20, pelo SEAAC Campinas e Região, a Unicamp e a Funcamp. A empresa vencedora do processo de licitação para vigilância na Unicamp, a Strategic Security Proteção Patrimonial foi convidada a comparecer a audiência para firmar o compromisso de contratar, preferencialmente, os vigias demitidos para atuar na Unicamp.
A diretoria do SEAAC Campinas informou durante a audiência de conciliação, que diversos vigias fizeram cursos de formação em vigilante, sob a promessa de que seriam contratados pela nova empresa e que teriam seus postos de trabalho garantidos na Unicamp. O Sindicato informou ainda que os atuais vigiais teriam sido impedidos de preencher fichas de seleção para a contratação pela Strategic.
A Unicamp e a Funcamp negaram que houve promessa de garantia de emprego, mas que não existiu qualquer impedimento para a contratação dos atuais vigias pela nova empresa.
A procuradora do MPT pediu informações sobre a forma de pagamento dos demitidos e como será feito o desconto de eventuais empréstimos consignados, sendo informado pela Funcamp que será descontado o percentual máximo permitido de 30% do valor da rescisão.
Ao final da audiência ficou definido o seguinte:
a) a inclusão no polo passivo do procedimentos, além da Unicamp e da Funcamp, também a empresa Strategic.
b) A Designação de audiência para esta sexta-feira, dia 22, às 14 horas,devendo participar todos os envolvidos, além da Strategic Security;
c) A Funcamp deverá apresentar no momento da audiência a relação nominal contendo o CPF e cargo de todos os trabalhadores dispensados, que prestavam serviços de vigia para a Unicamp, bem como os respectivos valores rescisórios, FGTS, 40% de FGTS, e TRCTs, com identificação de todos os valores devidamente discriminados, especificando os casos de trabalhadores com estabilidade e afastados em razão de doença, acidentes;
d) A notificação da Strategic será feira com a solicitação de suspensão provisória da contratação de qualquer trabalhador destinado ao cargo de vigilante da Unicamp.
Acompanhamento
O Sindicato está acompanhando o processo de demissão dos vigias e pede que as denúncias sejam encaminhadas, mesmo que anonimamente, pelo telefone (19) 3213-1742, ou pelo e-mail seaaccampinas@seaaccampinas.org.br.