OIT trabalhará com o Brasil na implementação do Plano Juventude Negra Viva

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Secretaria Geral da Presidência da República lançaram, nesta quinta-feira (21), o Plano Juventude Negra Viva (PJNV). O Plano tem como objetivo reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais enfrentadas pela juventude negra, atuando de forma transversal com políticas de acesso à saúde, educação, cultura, geração de trabalho e renda, entre outras.

A OIT contribuiu para a elaboração do Plano e trabalhará, mais ativamente, com o MIR no eixo de geração de trabalho, emprego e renda. O diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, participou da cerimônia de lançamento, que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Anielle Franco e outras autoridades, além de jovens de todo o país.

“Infelizmente, o mundo do trabalho ainda é um espaço desigualdade e perpetuação do racismo. A discrepância salarial entre pessoas brancas e negras chega a 27%. As pessoas negras ocupam apenas 6,3% dos cargos gerenciais e os jovens seguem sendo mortos. Somente garantindo a participação de pessoas negras em todos os espaços e em locais de decisão, vamos mudar a lógica e quebrar a estrutura que baseia o racismo no Brasil.”, disse Pinheiro.

“É preciso avançarmos conjuntamente na construção de uma sociedade que promova justiça social para todas as pessoas e as ações conjuntas que o MIR e a OIT desenvolverão, no âmbito do Plano Juventude Negra Viva, têm como objetivo fomentar a inclusão no mercado de trabalho.”

O Plano

o Plano Juventude Negra Viva  prevê investimento de mais de R$ 665 milhões nos próximos anos em ações transversais de 18 ministérios para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população. Considerando políticas focam em jovens negros e negras, mas não são exclusivas para este público, o montante ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

O documento conta com 217 ações e 43 metas específicas, divididas em 11 eixos: saúde; educação; cultura; segurança pública; geração de trabalho e renda; ciência e tecnologia; esportes; segurança alimentar; fortalecimento da democracia; meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos territórios.

Contribuição da OIT

Na fase preparatória do PJNV, o Escritório da OIT para o Brasil contribuiu para a articulação interministerial, com apoio técnico e na mobilização dos jovens que participaram da elaboração do Plano, o que assegurou o engajamento social e coletivo da juventude negra no Brasil. O Plano foi construído coletivamente com a juventude durante a etapa das caravanas participativas, que passaram pelos 26 estados e o Distrito Federal, realizando uma escuta ativa das principais demandas apresentadas.

Em dezembro de 2023, o MIR e a OIT assinaram um Memorando de Entendimento  para fomentar a cooperação técnica com o propósito de promover o trabalho decente, o combate ao racismo e a igualdade de condições e tratamento para pessoas negras no Brasil.

As ações conjuntas vão incentivar o desenvolvimento de projetos e atividades relacionadas à promoção da igualdade racial e à formação e promoção da inclusão produtiva de grupos tradicionais, de professoras e professores, organizações de empregadores e de trabalhadores, governos e sociedade civil em educação para as relações étnico-raciais.

As iniciativas conjuntas entre o MIR e a OIT preveem ainda a ampliação da base de conhecimento para apoiar o planejamento das ações de promoção da igualdade racial e redução das desigualdades sociais, com ênfase na população negra.

Os projetos e atividades compreendem também a eliminação do trabalho forçado e do tráfico de pessoas; proteção e promoção de políticas públicas de combate ao racismo; igualdade de oportunidades para a população negra; formação profissional, elevação dos níveis de emprego e inclusão no mercado de trabalho; além de promoção de ações de reconhecimento e proteção da memória de povos e comunidades tradicionais.

Fonte: OIT