Por decreto Bolsonaro reduz ainda mais salário mínimo
Orçado em R$ 1.006, a partir de 1º de janeiro, o presidente empossado nesta terça-feira (1º), Jair Bolsonaro (PSL) reduziu por decreto o salário mínimo para R$ 998. A fórmula utilizada considera a inflação de 2018, que deve ficar abaixo do esperado, e variação do PIB de há 2 anos.
O decreto assinado por Bolsonaro, publicado nesta terça-feira (1º), em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.
Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo então governo Michel Temer (MDB) ao Congresso.
Fórmula do mínimo
O reajuste do salário mínimo obedece a fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2 anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.
Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.
Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.
O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante.
Dieese
Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), porém, o salário mínimo “necessário” para despesas de uma família de 4 pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.959,98 ao mês em novembro deste ano.
Fonte: Diap
