Sindicalistas, governo e empresários debatem tributação do vale-refeição

Receita Federal quer taxar os vales refeição e alimentação, cobrança de contribuições previdenciárias de empresas e empregados sobre o valor do benefício. A decisão agitou o movimento sindical, que se mobilizou para barrar mais esse ataque.

O resultado de uma consulta feita ao órgão, no final do ano passado, levou sindicalistas, governo e empresários a se reunirem na quarta (23), em Brasília, para debater o assunto.

Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA Afins), participou do encontro. Ele falou à Agência Sindical sobre o que foi tratado na reunião. “Começamos a traçar um caminho. Nós queremos conversar com o governo e expor a ele as consequências drásticas que isso pode trazer”, conta.

De acordo com o documento do Fisco, somente os alimentos in natura (no caso fornecimento de cesta básica), ou de a empresa possuir refeitório, estariam isentos de tributação. “Mais uma vez os trabalhadores sofrerão”, destaca o sindicalista.

“A Receita diz que, sobre os vales refeição e alimentação pagos em tickets, cartão ou em dinheiro tem que incidir contribuição social. Mas nós não concordamos”, afirma. Segundo o dirigente, há o temor de que as futuras negociações coletivas fiquem comprometidas. “Se as empresas pensavam em retirar o benefício, terão um excelente motivo pra isso. O ‘Leão’ quer ficar com 20% dos empresários e 8% do trabalhador”, explica Artur.

Isenção – O dirigente argumenta que uma solução seria o governo apresentar um decreto, isentando os benefícios de qualquer tributação.

Fonte: Agência Sindical/ www.cntaafins.org.br