Trabalho doméstico: emprego cai, formalização e renda crescem

Maior parcela na região metropolitana de São Paulo se concentra hoje entre mensalistas com carteira assinada, ao contrário do que ocorria nos anos 1990

Trabalho doméstico deixou de ser a principal forma de entrada no mercado de trabalho para as jovens de baixa renda

A participação do emprego doméstico na ocupação tem caído na região metropolitana de São Paulo, segundo apontam os dados da Fundação Seade e do Dieese, mas o setor também registra tendência de formalização. Os pesquisadores falam em “importantes mudanças” no setor: no caso da menor participação, um fator está na falta de renovação da mão de obra. Eles também ressaltam as elevações constantes no rendimento, “fato que pode ser creditado, principalmente, à valorização do salário mínimo”. A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira, dia 25, em alusão ao Dia do Empregado Doméstico, na próxima quarta-feira.

No ano passado, as empregadas no serviço doméstico representavam 13,1% do total de ocupadas, ante 13,7% em 2014, na menor proporção da série histórica. Foi a terceira redução seguida. É uma profissão predominantemente feminina: as mulheres representavam 46% dos ocupados na região metropolitana em 2015 – nos serviços domésticos, eram 96,4%.

As mensalistas com carteira assinada somavam 42,8% entre as empregadas domésticas, ante 26,5% em 1992. No mesmo período, as mensalistas sem carteira passaram de 43,2% para 17,7% e as diaristas, de 30,2% para 39,5%.

Mas houve redução no emprego do setor. “As dificuldades enfrentadas na economia, em particular no último ano, intensificaram a eliminação de empregos domésticos”, afirmam Seade e Dieese. De 2014 para 2015, houve redução de 17,2% entre mensalistas sem carteira, 3,1% entre diaristas e 0,7% entre mensalistas com carteira assinada. “É de se esperar que o trabalho doméstico, em razão da sua peculiaridade nas relações de trabalho, cuja remuneração depende exclusivamente do rendimento do contratante, seja alvo de cortes no orçamento familiar em momentos de baixo ou nenhum crescimento econômico.”

No perfil do setor, predominam as mulheres mais velhas e negras. As trabalhadores com 40 anos ou mais representam 70,2% em 2015, ante 29,7% em 1992. Na faixa de 25 a 39 anos, houve queda de 40% para 27,5%. “O trabalho doméstico deixou de ser a principal forma de entrada no mercado de trabalho para as jovens de baixa renda”, dizem os institutos. As mulheres negras são 55,8% do total.

Deslocamento
A pesquisa mostra ainda que, no ano passado, 60,1% das empregadas domésticas moravam no município de São Paulo, praticamente a mesma proporção de 2014 (60,2%), mas abaixo do verificado em 1992 (66,8%). “Apesar do movimento positivo observado mais recentemente, a maioria das domésticas continua residindo em regiões mais periféricas e seus empregos continuam em regiões mais centrais, o que implica em maior esforço de deslocamento, já que essas trabalhadoras percorrem longos trajetos diariamente e isso, certamente, repercute em sua jornada de trabalho e qualidade de vida.”

A jornada média se mantém no limite constitucional de 44 horas desde 2007. Em 2015, foi de 33 horas semanais, subindo para 40 entre as mensalistas com carteira e a 37 entre as sem carteira. E o rendimento médio vem subindo desde 2005. No ano passado, a média por hora foi de R$ 8,01, atingindo R$ 7,59 entre mensalistas com carteira assinada e R$ 10 no caso das diaristas.

Mesmo com as melhorias verificadas nos últimos anos, o trabalho doméstico segue sem proteção previdenciária em boa parte dos casos. Em 2015, das mensalistas sem carteira 86,7% não contribuíram para a Previdência Social. Entre as diaristas, essa proporção foi de 74,9%. A média geral, incluindo as mensalistas com carteira, foi de 55%.

Para o Dieese e o Seade, ainda sobressaem “desafios antigos que ainda não foram totalmente enfrentados, enquanto se desenha uma nova configuração do segmento, com retração no total de ocupadas, aumento da participação de mensalistas com carteira assinada e de diaristas, jornadas de trabalho menores”.

Fonte: Rede Brasil Atual