Brasil historicamente é o país da exploração do trabalho

Trabalho escravo, quando é usado esse termo, ele é carregado de muita dor e sofrimento e o Brasil foi movimentado por meio desse tipo de trabalho durantes três séculos e meio, com os africanos que aqui aportaram, forçados a trabalharem em fazendas, cidades e na extração de minérios.

O Brasil, sozinho, recebeu quase 5 milhões de africanos cativos, 40% do total de 12,5 milhões embarcados para a América. Entre os anos de 1826 e 1850 foi o período que mais aportou escravizados (1.299.969). Todos esses dados estão no site https://www.slavevoyages.org/.

Por mais de três séculos de trabalho escravo, esse DNA permeia parte dos empregadores no Brasil, desde a sua abolição em 13 de maio de 1888 e carrega o desejo de pagar o menos possível para um trabalhador ou até, não pagar nada, como casos que são descobertos de mulheres que viveram como empregadas domésticas por várias décadas sem receber nenhum salário.

Em fevereiro um caso de trabalho escravo foi assunto nacional envolvendo três vinícolas do Rio Grande do Sul, são elas Aurora, Garibaldi e Salton. Uma empresa terceirizada fornecia mão de obra que estava em situação análoga à escravidão. Todos vindos da Bahia.

Dados do Ministério Público do Trabalho referentes ao ano de 2022 mostram que foram resgatados 2.575 trabalhadores em situação de escravização.

Minas Gerais foi o estado com maior número de trabalhadores resgatados, no município de Varjão de Minas, com 273 pessoas trabalhando no corte de cana. O recorde no Brasil ainda é da cidade de Ulianópolis, na usina Pagrisa com o resgate de 1.064 trabalhadores.

As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST) em nota afirmaram: “O trabalho escravo é uma violação grave dos direitos humanos e uma afronta à dignidade da pessoa humana. É uma prática que deve ser combatida e punida com o máximo rigor da lei. Não podemos tolerar que pessoas sejam submetidas a condições degradantes, sem direitos trabalhistas, descanso, alimentação adequada, saneamento básico e outras condições mínimas para a preservação da vida.”

Alguns fatores contribuíram para o aumento no número de pessoas em situação análogo a escravidão que será apontado. A reforma trabalhista e o enfraquecimento nas fiscalizações nos últimos anos.

“Estamos sendo surpreendidos pelos noticiários sobre o crescente trabalho escravo. Prática essa que vinha caindo nos governos Lula/Dilma, mas que a partir do governo anterior constata-se o crescimento dessa prática”, ponderou Luiz Marinho que concluiu: “todo o rigor da lei para as empresas que praticam esse crime, a começar com a volta da lista suja do trabalho escravo”.

Com a reforma trabalhista, a terceirização se tornou mais profunda, principalmente com a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para a atividade-fim.

“A terceirização da atividade-fim potencializa a exploração da mão de obra e precariza o trabalho da nossa gente. Qualquer processo de regulamentação da terceirização, especificamente da atividade-fim, não pode transformar-se em legalização do trabalho escravo porque trabalho escravo você não pode regulamentar; você tem que proibir”, declarou o senador Paulo Paim (PT-RS).

No Rio Grande Sul, a situação de fiscalização, como em todo o Brasil, sofreu um desmonte desde o golpe que tirou a presidente Dilma do cargo. 

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, ressalta que a lógica para esse desmonte é a de retirar direitos dos trabalhadores. “Quando o governante é estúpido, a sociedade e setores empresariais se tornam ainda mais estúpidas e mais atrasados”, ressaltou Amarildo.

Apesar de nos últimos anos o trabalho análogo a escravidão ter aumentado, esse tipo de exploração já existia antes da reforma trabalhista, pois a história do Brasil é baseada na exploração do trabalho.

“É triste reconhecer que, historicamente, sempre houve exploração do trabalho no país. Essas mazelas fazem parte da nossa realidade. Não podemos ignorar os problemas e horrores, como a reforma trabalhista de 2017, mas também não podemos pensar que tudo estava bem antes dela”, falou o desembargador da Justiça do Trabalho, Jorge Souto Maior, em entrevista para o site Brasil de Fato.

Além disso, Souto Maior, fala que a aceitação da terceirização teve a contribuição do Supremo Tribunal Federal (STF), a grande mídia, grandes juristas, os juristas trabalhistas, empresas, associações. “Todos eles contribuíram para difundir e naturalizar a terceirização como um fator de reengenharia da produção, como uma forma de melhorar a economia. Todo mundo sabe disso, não é mesmo?”, disse o desembargador.

Souto Maior ainda afirma: “Mas eles mentiram sobre a terceirização para realmente excluir a responsabilidade social das empresas, transferindo-a para outras empresas com menos capital ou sem capital algum. Isso levou a uma pressão cada vez maior nas empresas sub-capitalizadas, que precisam competir com outras empresas para prestar serviços e, por sua vez, acabam conduzindo a exploração do trabalho a níveis que estamos vendo hoje.”

Fonte: Redação Mundo Sindical