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Por 3 a 2, 6ª turma entendeu que a denúnica contra Fábio Schvartsman não é genérica, mantendo ação penal; Ministros

Milhares de indígenas de todas as regiões do país tomaram as ruas de Brasília nesta terça-feira (7), em uma grande

Na CCJ da Câmara, confederações patronais recorrem ao velho discurso do medo — inflação, desemprego e colapso econômico — enquanto

Juiz reconheceu violação à liberdade religiosa e fixou indenização de R$ 11,4 mil por danos morais. Operador de empilhadeira será

O governo Lula bateu o martelo sobre o conteúdo do projeto de lei com urgência constitucional que enviará ao Congresso

Regra vale para empresas com 100 ou mais funcionários. Ações pautadas para maio devem definir limites da lei de igualdade

Greve dos professores acontece quinta e sexta dessa semana, em todo o estado; assembleia está marcada para sexta, às 16h,

A defesa dos institutos públicos de pesquisa e o enfrentamento aos ataques contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O cantor Amado Batista e a montadora chinesa de carros elétricos BYD estão entre os 169 nomes novos incluídos na

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudança na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As novas regras obrigam