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1ª turma fixou indenização após reconhecer frustração da expectativa legítima de continuidade do vínculo. A 1ª turma do TST condenou

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE O cidadão que pretende tirar o título de eleitor

José Vicente Correa morreu em 2025, antes de ver a decisão em segunda instância A Justiça paulista condenou o Estado

O Ministério da Educação (MEC) anunciou dois novos aplicativos gratuitos: um para leitura de livros digitais e outro de cursos

O jornalista Marcelo Soares escreveu para a revista Piauí o texto que eu gostaria de ter feito. Quando alguém faz

Incentivo financeiro já beneficiou 5,6 milhões de estudantes Desde a sua criação, há dois anos, o Programa Pé-de-Meia reduziu o abandono

Magistrada reconheceu ilegalidade na decisão de 1º grau que indeferiu o pedido da trabalhadora e destacou que o afastamento de

TRT-5 entendeu que monitoramento em local destinado à troca de roupas viola a intimidade do trabalhador e majorou indenização de

Brasil registrou a geração de 255.321 empregos com carteira assinada em fevereiro de 2026, segundo dados do Novo Caged, divulgados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar um projeto de lei de urgência para acabar