Empresa é chamada à mediação no MPT e deverá sofrer processo por assédio moral

A EAM Campinas Aluguél de Equipamentos, conhecida comercialmente como Casa do Construtor, foi chamada para uma audiência de mediação. junto ao Ministério Público do Trabalho, para responder a uma série de denúncias sobre condições insalubres de trabalho, desrespeito ao intervalo de almoço e prática de assédio moral.

O SEAAC Campinas e Região foi procurado por um grupo de trabalhadores, todos dispostos a prestar depoimento, sob sigilo, dos abusos cometidos por seus superiores hierárquicos. A empresa que conta com filiais em outras localidades, vem se utilizando do expediente de transferir o empregado como forma de coação ou punição.

Outra queixa dos trabalhadores dá conta de que os representantes da empresa mantêm constantes ameaças de que os funcionários podem perder o emprego por justa causa, chegando a alterar funções e até rebaixar salários dos mesmos, o que configura inequívoco assédio moral.

Em uma das lojas, localizada na Avenida Princesa d ́Oeste, há um espaço com risco de desabamento do teto, sendo conhecido por “rancho”, onde funciona uma oficina em que os empregados trabalham sem segurança. Outra denúncia é que os empregados não podem cumprir o descanso intrajornada, sendo obrigados a comer e já retornar rapidamente às suas atividades.

Na audiência a empresa negou que desrespeite o intervalo de almoço e se comprometeu a derrubar o chamado “rancho”. Negou as denúncias de assédio moral e de perseguição.
O Ministério Público determinou então que o Sindicato acompanhe as alterações no local de trabalho e o cumprimento da jornada.

Assédio Moral
Quanto à suspeita de assédio moral ficou determinado que o tema não pode ser tratado em uma audiência de mediação, devendo ser proposta ação específica para apuração dos casos relatados pelos trabalhadores.