Inscrições para o curso de atualização “Substituição Tributária do ICMS” se encerram no dia 16
O SEAAC Campinas e Região, com apoio da FEAAC realiza neste mês o curso de atualização – Substituição Tributária do ICMS – Prático, com o palestrante Nikolas Duarte Rosa, economista e especialista em Direito Tributário. O curso vai acontecer no dia 18 de outubro, quarta-feira, das 8h30 às 17h30. As inscrições se encerram na próxima terça-feira, dia 16 de outubro.
O curso, que vai falar sobre Substituição Tributária do ICMS, tem o custo de R$ 40,00 para trabalhadores sindicalizados ao SEAAC Campinas. Já os trabalhadores das categorias representadas pelo SEAAC, mas não sindicalizados, pagam R$120,00, e trabalhadores de outras categorias pagam R$ 200,00. Nos valores já estão incluídos o almoço, coffee-break, material didático e certificado de participação.
As inscrições devem ser feitas até 16 de outubro e encaminhadas para o Sindicato. Acesse aqui a ficha de inscrição. Mais informações pelo telefone (19) 3213-1742.
O curso será realizado no Park Tower Hotel Residence, à Rua Duque de Caxias, 443 – Centro – Campinas/SP. No hotel e em toda a região, há várias opções de estacionamento.
Programa
Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Protocolos e Convênios ICMS
CEST e novas regras de ICMS ST – Convênio 52/2017.
Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015
Substituto e Substituído Tributário
Espécies de Substituição Tributária
Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Margem de Lucro (MVA – IVA)
Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas
Obrigações do Substituto Tributário
Obrigações do Substituído Tributário
Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário
Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T
Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016
Levantamento de Estoques
Inutilização e Devolução de Mercadorias
Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
Procedimento em Devoluções de Mercadorias
Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS
Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes
Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais, já com simulações das mudanças que ocorrerão em 2018.