Maior obra do Semiárido, Transposição do São Francisco tem abastecimento interrompido

Mais de 35 municípios que dependem do abastecimento estão sem água desde fevereiro

Paralisação do fornecimento vem preocupando moradores de mais de 35 municípios - Créditos: Wilton Maia
Paralisação do fornecimento vem preocupando moradores de mais de 35 municípios / Wilton Maia

Mesmo com iniciativas anteriores para direcionar as águas do Rio São Francisco para outras regiões, o projeto mais ousado veio durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que iniciou em 2007, foi orçado inicialmente em R$ 4,8 bilhões de reais, sendo a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão era de beneficiar mais de 12 milhões de pessoas, prevendo a captação de apenas 2% da vazão total do rio. 

A obra se dividiu em dois eixos: o Eixo Norte, com 400km, tem seu ponto da captação na cidade pernambucana de Cabrobó, no Sertão do estado, com destino aos rios Salgado e Jaguaribe e os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, ambos na Paraíba e Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, além do Rio Apodi, no Rio Grande do Norte. 

Já o Eixo Leste sai da Barragem de Itaparica, também no Sertão de Pernambuco e percorre 220km, onde alcança o Rio Paraíba, beneficiando os reservatórios do Poço da Cruz, em Pernambuco, e o Epitácio Pessoa (Boqueirão), na Paraíba. Além disso ramificações serão construídas em direção às bacias do rio Pajeú, do rio Moxotó e para a região Agreste de Pernambuco, por uma construção de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIA), elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, levanta impactos positivos e negativos diante da construção do projeto. Dentre os aspectos positivos, se sobressaem a geração de 5 mil empregos; o aumento da renda e comércio nos municípios abrangidos; melhora a qualidade da água no campo, fixando cerca de 400 mil pessoas em áreas rurais e a redução de doenças e mortes causadas pelo consumo de água contaminada e de baixa qualidade, entre outros benefícios. 

Em compensação, movimentos populares inicialmente se opuseram, tendo como contraproposta a revitalização do Rio São Francisco. Além disso, os movimentos ressaltavam os impactos negativos levantados pelo próprio RIA, como a desapropriação das terras e o êxodo de comunidades tradicionais das regiões; a inundação de sítios arqueológicos; a redução da biodiversidade de peixes e a entrada de espécies predadoras; o desmatamento de 430 hectares de terra e a perda do emprego da população após a conclusão das obras. 

A obra extrapolou não apenas o prazo para entrega, mas também o orçamento inicial. De acordo com a Controladoria Geral da União, hoje o projeto está orçado em R$ 10,7 bilhões, sendo o custo final estimado da obra de R$ 20 bilhões. Hoje, 96,4% das obras estão concluídas, sendo 94,96% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste, de acordo com o Ministério da Integração. O aumento de preço é justificado com a renegociação de contratos e gastos com novas licitações. Mesmo não concluída, a obra já vinha operando em grande parte das cidades. 

O problema é que há mais de cinco meses o Eixo Leste deixou de receber água, o que impactou cerca de 35 municípios paraibanos que dependem da água da transposição. “É uma obra de libertação do povo do semiárido nordestino. A obra foi abandonada e é preciso que o povo que é beneficiado, grite para o Brasil que não vamos permitir que essa obra se torne objeto de disputa política mesquinha por parte de quem nem sabe fazer política. Vamos dizer o Brasil que é preciso respeitar o Nordeste” afirma o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) cobrando um posicionamento do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Com o lema “SOS Transposição”, parlamentares e movimentos populares estão se organizando para evitar que a obra vire mais um elefante branco e cobrar o retorno do abastecimento e uma posição do governo federal, que ainda não soube explicar a interrupção, apenas relacionando o fim do abastecimento a uma obra na cidade de Custódia (PE). 

Fonte: Brasil de Fato

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