Segurança no Trabalho
SEAAC pede criação de Cipa em empresa de biotecnologia
Em reunião de mediação, realizada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campinas, o SEAAC Campinas reiterou o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, além de criação da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para os trabalhadores da empresa Nanocore Biotecnologia, instalada no Techno Park, em Campinas.
A solicitação já havia sido encaminhada pelo Sindicato em ofício encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para a realização de audiência de conciliação.
Na reunião de mediação, ocorrida no dia 28 de outubro, a presidente do SEAAC Campinas, Elizabete Prataviera, acompanhada do advogado Robson Sprogis, alegou entender como obrigatória a manutenção de uma Cipa, em razão de os empregados da empresa manipularem substâncias tóxicas e, portanto, nocivas à saúde do tabalhador, cabendo ainda, o pagamento do adicional de insalubridade.
Os representantes da empresa alegaram que a Nanocore atua em pesquisas e com a utilização de pequenas quantidades de produtos, sendo que os laboratórios atendem às exigências do Inmetro e da Comissão de Biossegurança e que periodicamente passa por auditoria do Ministério da Agricultura. Além disso, a empresa alegou que nunca foram registrados acidentes de trabalho.
Após a exposição dos fatos, foi acordado que a empresa encaminhará para o SEAAC uma cópia do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Após a análise dos documentos, o Sindicato poderá agendar visita técnica à empresa para, se necessário, solicitar novos encaminhamentos.