Terceirização
Seebla não comparece à audiência e Petrobras pode ter que pagar verbas rescisórias
A Justiça do Trabalho de Paulínia poderá no prazo de 30 dias determinar o pagamento das verbas rescisórias dos funcionários da Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda seja assumido pela Petrobras. A decisão dependerá das informações a serem apuradas pelo SEAAC de Campinas e região, sobre o montante devido a cada trabalhador. Após o SEAAC juntar a discriminação ao processo, o pedido de liberação dos valores deverá ser analisado.
Em audiência de conciliação realizada pela Justiça nesta segunda-feira, dia 10, apenas o SEAAC como representante dos trabalhadores e a Petrobras, que contratava os serviços de terceirização de mão-de-obra da Seebla compareceram. O SEAAC Campinas solicitou que a empresa fosse citada a comparecer por edital, o que foi aceito pelo juiz.
O juiz designou uma nova data para se buscar a conciliação ficando definido o dia 15 de outubro, às 13h10. Caso a Seebla deixe novamente comparecer à nova audiência será julgada à revelia, além da significar a confissão dos valores pleiteados na ação de cumprimento movida pelo Sindicato.
A empresa
A Seebla atuava na área de arquitetura e engenharia consultiva, prestando serviços à Petrobrás S/A em diversos municípios, inclusive junto à Replan, na Refinaria de Paulínia.
Desde outubro do ano passado a empresa deixou de pagar os salários e benefícios devidos aos funcionários. A Justiça, por ação do SEAAC, determinou que a Petrobras quitasse os salários devidos de setembro, outubro, novembro e o 13º salário.
