Trabalho Decente

Encontro Estadual da FEAAC promove debate sobre condições dignas de trabalho

Melhores salários, igualdade de oportunidades, condições adequadas de trabalho e qualidade de vida aos trabalhadores. Estes são alguns dos eixos a serem debatidos durante o 7º Encontro Estadual da categoria dos Empregados de Agentes Autônomos (EAA), que traz como tema central Trabalho Decente é nosso direito. Promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (FEAAC) de São Paulo, o evento ocorre no próximo final de semana dias 19, 20 e 21 de outubro, na Colônia de Férias da FEAAC, localizada em Peruíbe.

O trabalho decente é um tema recorrente dentro da história de luta por direitos trabalhistas e é formado por um conjunto de aspectos que levam a esta relação decente, como salário digno, condições adequadas e seguras para a execução das tarefas, direito ao descanso e convívio familiar. “Trabalho decente é o oposto do trabalho que exige do trabalhador uma jornada em excesso ou tarefas impossíveis de serem cumpridas. A relação deve ser respeitosa e de equilíbrio, e deve ser feita dentro das normas previstas na Legislação do País. Sem isto não existe trabalho decente”, destacou o presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo.

O encontro incentivará o debate sobre estes aspectos que permeiam o trabalho decente como igualdade de oportunidades, excesso de jornada, terceirização, assédio moral, crimes contra as entidades sindicais, assédio moral, qualificação do trabalhador, precarização dos salários e do emprego, saúde e segurança do trabalhador.

Para isso, além das palestras que serão realizadas durante o evento, a FEAAC utilizará como ferramenta as propostas apresentadas durante os Encontros Regionais promovidos pelos SEAACs e suas respectivas regiões. “A partir dos encontros conhecemos as necessidades de cada região e conseguimos extrair as principais reivindicações dos trabalhadores”, explicou o presidente da FEAAC.

São formados grupos de discussão que analisam o conteúdo exposto durante o Encontro e apresentam propostas para se chegar às condições dignas de trabalho. “Ao final, juntaremos as propostas apresentadas pelos grupos, faremos uma análise e aprovamos as mais indicadas para o nosso objetivo”, comentou Melo, destacando que em alguns casos, algumas indicações são levadas ao conhecimento dos poderes Legislativo e Executivo. “São proposta que podem se tornar um projeto de lei ou uma nova norma trabalhista. Esperamos que todos se conscientizem de que uma sociedade somente é igual e justa quando existe respeito ao direito e às obrigações, resultados do equilíbrio de forças de uma sociedade, como o capital e trabalho.”

Programação
O Encontro Estadual iniciará às 9 horas de sábado (dia 20) com palestras dos seguintes convidados: Neuza Barbosa de Lima, da diretora da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Estado de São Paulo; Paulo Sérgio Muçouçah, coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e Gilberto Carlos Castro Maistro Junior, mestre em Direito e especialista em Direito e Relações do Trabalho.

No período da tarde, a comissão segue com os debates e os trabalhos em grupo para apresentação de propostas. No domingo (dia 21), o evento segue com a apresentação das propostas do grupo e a leitura do documento final do Encontro.

O evento será realizado na Colônia de Férias da FEAAC, localizada a Avenida Delvo Factori, 20, em Peruíbe, Litoral de São Paulo.